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3/3/2010, 09:07:26
 

Ministro pede vista e suspende novamente julgamento de Cassol

  

Placar está empatado no TSE. Ministros Ayres Brito e Carmem Lúcia votaram pela cassação; Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani, pela absolvição do governador.
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Félix Ficher suspendeu, na noite desta terça-feira (2), pela segunda vez, o julgamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), e de seu vice, João Cahúlla (PPS).

A ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor da cassação do governador Ivo Cassol e de seu vice, João Cahúlla. Agora o placar está empatado em dois a dois.
Para a ministra, não houve lisura nas eleições de 2006. Carmem Lúcia se convenceu de que houve compra de votos. “As provas mostram o abuso e a ilicitude”.


O ministro Ricardo Lewandowski votou pela absolvição do governador Ivo Cassol e do vice João Cahúlla no processo sobre compra de votos.

Cassol é acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos e abuso de poder econômico. Em sua decisão, Lewandowski entendeu que não houve provas suficientes de abuso de poder.

“Concluo que não se pode afirmar que os recorridos Ivo Cassol e João Aparecido Cahulla tenham praticado a captação irregular de sufrágio reconhecida por esse tribunal no tocante a terceiros”, destacou o ministro ao se referir a cassação do senador Expedito Júnior, que perdeu o mandato pelas mesmas acusações.

Lewandowski seguiu, assim, o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que já havia votado contra cassação, em julgamento iniciado em novembro do ano passado. Já o ministro Ayres Britto e a ministra Cármen Lúcia votaram pela cassação.

Segundo o ministro, as denúncias formulados por vigilantes da empresa Rocha contra o governador foi uma “tentativa engendrada para forçar Governo a pagar débitos trabalhistas da empresa Condor”, cujo contrato foi assumido pela Rocha.
Sobre a denúncia de coação às testemunhas da compra de votos, Lewandowski minimizou os fatos e disse que, em nenhum momento, ficou comprovada a participação direta do governador nestas ameaças. “Não encontro elementos probatórios sólidos que me permitam concluir que Cassol tenha orientado o modus operandi da Polícia Civil e que mantivesse ligações com Agenor Vitorino e Carvalho, o Japa, para intimidar as testemunhas”.

Já votaram Carmem Lúcia e Ayres Brito (pela cassação) e Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (pela absolvição).

Em novembro do ano passado o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Retomado nesta terça, o julgamento foi suspenso novamente por mais um pedido de vista.

Além do ministro Felix Fischer, que trará o seu voto vista, falta votar apenas o ministro Fernando Gonçalves.

 

Fonte: tudorondonia

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