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Placar está empatado no TSE. Ministros Ayres Brito e Carmem Lúcia votaram pela cassação; Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani, pela absolvição do governador. Um pedido de vista apresentado pelo ministro Félix Ficher suspendeu, na noite desta terça-feira (2), pela segunda vez, o julgamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), e de seu vice, João Cahúlla (PPS).
A ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor da cassação do governador Ivo Cassol e de seu vice, João Cahúlla. Agora o placar está empatado em dois a dois. Para a ministra, não houve lisura nas eleições de 2006. Carmem Lúcia se convenceu de que houve compra de votos. “As provas mostram o abuso e a ilicitude”.
O ministro Ricardo Lewandowski votou pela absolvição do governador Ivo Cassol e do vice João Cahúlla no processo sobre compra de votos.
Cassol é acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos e abuso de poder econômico. Em sua decisão, Lewandowski entendeu que não houve provas suficientes de abuso de poder.
“Concluo que não se pode afirmar que os recorridos Ivo Cassol e João Aparecido Cahulla tenham praticado a captação irregular de sufrágio reconhecida por esse tribunal no tocante a terceiros”, destacou o ministro ao se referir a cassação do senador Expedito Júnior, que perdeu o mandato pelas mesmas acusações.
Lewandowski seguiu, assim, o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que já havia votado contra cassação, em julgamento iniciado em novembro do ano passado. Já o ministro Ayres Britto e a ministra Cármen Lúcia votaram pela cassação.
Segundo o ministro, as denúncias formulados por vigilantes da empresa Rocha contra o governador foi uma “tentativa engendrada para forçar Governo a pagar débitos trabalhistas da empresa Condor”, cujo contrato foi assumido pela Rocha. Sobre a denúncia de coação às testemunhas da compra de votos, Lewandowski minimizou os fatos e disse que, em nenhum momento, ficou comprovada a participação direta do governador nestas ameaças. “Não encontro elementos probatórios sólidos que me permitam concluir que Cassol tenha orientado o modus operandi da Polícia Civil e que mantivesse ligações com Agenor Vitorino e Carvalho, o Japa, para intimidar as testemunhas”.
Já votaram Carmem Lúcia e Ayres Brito (pela cassação) e Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (pela absolvição).
Em novembro do ano passado o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Retomado nesta terça, o julgamento foi suspenso novamente por mais um pedido de vista.
Além do ministro Felix Fischer, que trará o seu voto vista, falta votar apenas o ministro Fernando Gonçalves.
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